Estágios da Gestão Municipal Cadastral

O gerenciamento territorial é uma competência local, as leis dos municípios geralmente atribuem essa responsabilidade aos governos locais. A diversificação dos municípios ou municípios, com seus diferentes níveis de desenvolvimento, dimensão territorial, critérios de jurisdição, topografia e capacidade de gestão faz com que a atividade cadastro atravesse diferentes esferas de ação.

A. Esfera Fiscal

É o estágio em que a gestão cadastral está diretamente ligada à cobrança de impostos e, por sua vez, é dividida em três níveis de ação:

1. Identificação. A prioridade deste nível está voltada para a cobrança de impostos. A este respeito, a informação cadastral existente corresponde a uma simples lista de contribuintes e sua função mais importante é responder a pergunta Quem eu cobro?

2. Avaliação. Em um segundo nível de visão territorial, procura determinar o tamanho da cobrança do imposto, presumindo que é conhecido quem o cobra, surge a segunda questão: quanto eu cobro ?, o gerenciamento cadastral que pretende responder fornecendo um valor que pode ser justo . Até este ponto, não há informações geométricas do enredo e, embora possa haver uma folha de dados cadastral que, adicionalmente, reflita dados de área, uso ou limites, continua a ser incerta e informações subjetivas. Nesta fase, o conceito conhecido como "Declaração Jurídica", que consiste em um documento específico, onde o contribuinte afirma estar agindo de boa fé na declaração de seus bens.

3. Gerenciamento de cobranças. Em um terceiro nível, onde a informação da geometria e das condições físicas das parcelas existe, os critérios de avaliação podem ser proporcionais à sua área, então surge o conceito de Avaliação ou avaliação cadastrativa. Neste nível, as duas questões anteriores foram superadas, a tendência é orientada para responder a uma terceira questão: como faço para cobrar você?, Responsabilidade que você não deve assumir, porque não é sua concorrência. Essa esfera nascente geralmente é mantida em muitos municípios em uma círculo vicioso de quatro anos, onde o gerenciamento cadastral é resumido em responder a três perguntas, quem o cobra, quanto cobrar e como cobrar. Mas toda a ação a este respeito corresponde ao departamento de controle fiscal, e essa é uma das razões pelas quais muitos municípios mantêm gerenciamento cadastral e fiscal em um único departamento.

Existe um aspecto transversal nesta primeira área que tem sido objeto de muitos conflitos, e é responsabilidade que a lei permita ao município conceder títulos de propriedade. Nesse sentido, as leis evoluíram em um nível em que a gestão e a disponibilidade de informações não foram suficientes, o que complica o processo diante dos costumes enraizados do posse irregular da terra, pouca cultura de registro e sobreposição de competências na questão De títulos dos órgãos agrários e Instances of Property Registry. Esse aspecto gerou um nível de complexidade para os municípios, geralmente identificado com uma experiência ruim no gerenciamento cadastral.

B. Esfera de Gestão

Este é outro estágio superado por muitos municípios, que quebra os processos insanos de transição nos governos locais e se concentra em poder separar a gestão cadastral da gestão de impostos. Sua ligação existe apenas para responder as duas primeiras questões, a quem cobrar e quanto cobrar. Essa esfera também está dividida em três níveis:

4. Atualização. O departamento de cadastro já não tenta realizar levantamentos repetitivos em áreas que já construiu, esforça-se por mantê-los atualizados e se estender ao objetivo de medir toda a sua jurisdição. Para isso, deve quebrar os procedimentos tradicionais do executor e se tornar um regulador em uma tarefa que compartilha em concessões com entidades privadas locais ou sociedade civil.

5. Serviços aprimorados. A necessidade de fornecer serviços relacionados à ordenação territorial, geralmente essa necessidade deve ser induzida por processos cíclicos de atualização ou pedido, neste momento o usuário do cadastro percebe o cadastro de uma maneira diferente do que ele havia considerado antes, uma ferramenta municipal para cobrar mais impostos.

6. Geração de políticas. Os municípios obtêm o uso de informações cadastrales, em combinação com outras informações territoriais para a implementação de planos de gestão, projetos de investimento, desenvolvimento econômico local e a geração de políticas territoriais que levem a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Neste nível, a integração entre o governo municipal, a sociedade civil e a participação privada é complementada.

Este é o processo em que os planos estratégicos municipais devem ser vinculados a projetos de investimento e programas de ação comunitária. Sob a concepção dos processos administrativos da América Latina, à medida que os municípios se associam para a melhor realização de seus objetivos de benefício comum, as mancomunidades, como entidades representativas dos municípios envolvidos, para processos e projetos de execução conjunta pro De uma melhor gestão do território.

Diante da possibilidade de alcançar economias de escala ao reduzir custos em algumas atividades compartilhadas, o gerenciamento cadastral torna-se um desafio diante de um crescente avanço de tecnologias, ferramentas e modelos de gerenciamento de recursos. A oportunidade de ligar um esforço local, realizado pelos municípios ou mancomunidades torna-se extremamente importante, quando há um esforço nacional para integrar os processos na gestão territorial.

Existe então a necessidade de padronizar metodologias e criar ferramentas de intercâmbio que facilitem a coordenação dos esforços nacionais. Alguém sabe de experiências de boas práticas que podem ser usadas como exemplos?

UTM 2 geográfica

Uma ideia sobre "Estágios da Gestão Municipal Cadastral"

  1. OSCAR TREJO YANES diz:

    Como podemos com folhetos com mais informações ou um disquete

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