Estágios da Gestão Municipal Cadastral

O gerenciamento territorial é uma competência local, as leis dos municípios geralmente atribuem essa responsabilidade aos governos locais. A diversificação dos municípios ou municípios, com seus diferentes níveis de desenvolvimento, dimensão territorial, critérios de jurisdição, topografia e capacidade de gestão faz com que a atividade cadastro atravesse diferentes esferas de ação.

A. Esfera Fiscal

É o estágio em que a gestão cadastral está diretamente ligada à cobrança de impostos e, por sua vez, é dividida em três níveis de ação:

1. Identificação. A prioridade deste nível está voltada para a cobrança de impostos. A este respeito, a informação cadastral existente corresponde a uma simples lista de contribuintes e sua função mais importante é responder a pergunta Quem eu cobro?

2. Avaliação. Em um segundo nível de visão territorial, procura determinar o tamanho da cobrança do imposto, presumindo que é conhecido quem o cobra, surge a segunda questão: quanto eu cobro ?, o gerenciamento cadastral que pretende responder fornecendo um valor que pode ser justo . Até este ponto, não há informações geométricas do enredo e, embora possa haver uma folha de dados cadastral que, adicionalmente, reflita dados de área, uso ou limites, continua a ser incerta e informações subjetivas. Nesta fase, o conceito conhecido como "Declaração Jurídica", que consiste em um documento específico, onde o contribuinte afirma estar agindo de boa fé na declaração de seus bens.

3. Gerenciamento de cobranças. Em um terceiro nível, onde a informação da geometria e das condições físicas das parcelas existe, os critérios de avaliação podem ser proporcionais à sua área, então surge o conceito de Avaliação ou avaliação cadastrativa. Neste nível, as duas questões anteriores foram superadas, a tendência é orientada para responder a uma terceira questão: como faço para cobrar você?, Responsabilidade que você não deve assumir, porque não é sua concorrência. Essa esfera nascente geralmente é mantida em muitos municípios em uma círculo vicioso de quatro anos, onde o gerenciamento cadastral é resumido em responder a três perguntas, quem o cobra, quanto cobrar e como cobrar. Mas toda a ação a este respeito corresponde ao departamento de controle fiscal, e essa é uma das razões pelas quais muitos municípios mantêm gerenciamento cadastral e fiscal em um único departamento.

Existe um aspecto transversal nesta primeira área que tem sido objeto de muitos conflitos, e é responsabilidade que a lei permita ao município conceder títulos de propriedade. Nesse sentido, as leis evoluíram em um nível em que a gestão e a disponibilidade de informações não foram suficientes, o que complica o processo diante dos costumes enraizados do posse irregular da terra, pouca cultura de registro e sobreposição de competências na questão De títulos dos órgãos agrários e Instances of Property Registry. Esse aspecto gerou um nível de complexidade para os municípios, geralmente identificado com uma experiência ruim no gerenciamento cadastral.

B. Esfera de Gestão

Este é outro estágio superado por muitos municípios, que quebra os processos insanos de transição nos governos locais e se concentra em poder separar a gestão cadastral da gestão de impostos. Sua ligação existe apenas para responder as duas primeiras questões, a quem cobrar e quanto cobrar. Essa esfera também está dividida em três níveis:

4. Atualização. O departamento de cadastro já não tenta realizar levantamentos repetitivos em áreas que já construiu, esforça-se por mantê-los atualizados e se estender ao objetivo de medir toda a sua jurisdição. Para isso, deve quebrar os procedimentos tradicionais do executor e se tornar um regulador em uma tarefa que compartilha em concessões com entidades privadas locais ou sociedade civil.

5. Serviços aprimorados. A necessidade de fornecer serviços relacionados à ordenação territorial, geralmente essa necessidade deve ser induzida por processos cíclicos de atualização ou pedido, neste momento o usuário do cadastro percebe o cadastro de uma maneira diferente do que ele havia considerado antes, uma ferramenta municipal para cobrar mais impostos.

6. Geração de políticas. Os municípios obtêm o uso de informações cadastrales, em combinação com outras informações territoriais para a implementação de planos de gestão, projetos de investimento, desenvolvimento econômico local e a geração de políticas territoriais que levem a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Neste nível, a integração entre o governo municipal, a sociedade civil e a participação privada é complementada.

Este é o processo em que os planos estratégicos municipais devem ser vinculados a projetos de investimento e programas de ação comunitária. Sob a concepção dos processos administrativos da América Latina, à medida que os municípios se associam para a melhor realização de seus objetivos de benefício comum, as mancomunidades, como entidades representativas dos municípios envolvidos, para processos e projetos de execução conjunta pro De uma melhor gestão do território.

Diante da possibilidade de alcançar economias de escala ao reduzir custos em algumas atividades compartilhadas, o gerenciamento cadastral torna-se um desafio diante de um crescente avanço de tecnologias, ferramentas e modelos de gerenciamento de recursos. A oportunidade de ligar um esforço local, realizado pelos municípios ou mancomunidades torna-se extremamente importante, quando há um esforço nacional para integrar os processos na gestão territorial.

Existe então a necessidade de padronizar metodologias e criar ferramentas de intercâmbio que facilitem a coordenação dos esforços nacionais. Alguém sabe de experiências de boas práticas que podem ser usadas como exemplos?

Uma resposta aos "estágios da gestão do cadastro municipal"

  1. Como podemos com folhetos com mais informações ou um disquete

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa o Akismet para reduzir o spam. Saiba como seus dados de comentário são processados.